Este Portal inscreve-se no novo ciclo de intervenção urbana protagonizado pela Política de Cidades POLIS XXI mas não se limita a esse âmbito. Pelo contrário, está concebido de forma a abranger o conjunto de programas, medidas e instrumentos de actuação que concorrem directamente para a implementação de uma política de desenvolvimento sustentável das cidades portuguesas.
O Portal é suportado na tecnologia das plataformas colaborativas e compreende uma área pública e uma área reservada.
Na área pública é disponibilizada informação geral e actualizada sobre os actuais programas e iniciativas nacionais directamente assimiláveis na noção de “política de cidades”, no que respeita aos seus objectivos, aos instrumentos de política que os concretizam, aos sistemas de financiamento, aos procedimentos concursais que estejam a decorrer em cada momento e aos investimentos e projectos em curso. São também disponibilizados os principais documentos de referência, com destaque para a Série Política de Cidades, publicada pela DGOTDU, e um glossário da terminologia mais utilizada neste contexto. São ainda divulgadas notícias e contactos relevantes no quadro da Política de Cidades.
Na área pública encontra-se também informação sobre a cooperação internacional no domínio do desenvolvimento urbano em que Portugal está directamente envolvido, quer através de conteúdos descritivos das acções em curso, quer através da ligação aos Pontos Focais nacionais das estruturas e organizações pertinentes, quer ainda através da ligação aos sítios Web dessas estruturas e organizações.
A área pública incluirá oportunamente uma secção com informação retrospectiva sobre as principais medidas e instrumentos de intervenção urbana que foram aplicados em Portugal ao longo das últimas décadas. Pretende-se dessa forma sistematizar informação sobre o passado recente das políticas urbanas em Portugal, que actualmente se encontra dispersa, e fornecer aos interessados o necessário enquadramento da actual Política de Cidades nos seus antecedentes imediatos.
A área reservada é destinada ao uso exclusivo das entidades directamente envolvidas na coordenação, acompanhamento e implementação dos diversos instrumentos que concorrem para a execução das políticas públicas dirigidas ao desenvolvimento urbano, com destaque para a Política de Cidades POLIS XXI. Foi criada para servir simultaneamente como instrumento de trabalho comum aos intervenientes directos nesses processos, proporcionando-lhes comunicações e permutas de informação mais céleres e seguras, e como repositório da informação relevante para a coordenação, acompanhamento, implementação e avaliação da Política de Cidades. O acesso é controlado mediante prévia acreditação fornecida pela DGOTDU.
Oportunamente, pretende-se disponibilizar neste Portal um espaço de debate, onde todos os interessados na Política de Cidades poderão deixar as suas observações, sugestões e mesmo informação que julguem útil e pertinente para o progresso das ideias sobre o modo de gerir e promover o desenvolvimento futuro das nossas cidades.