A criação deste Portal no sítio Web da DGOTDU traduz o reconhecimento da importância das cidades enquanto territórios fundamentais para responder aos desafios do crescimento, da competitividade, da sustentabilidade, da coesão e da equidade que se colocam às sociedades actuais. Traduz também a vontade de dar maior visibilidade e maior protagonismo à informação e à comunicação sobre os temas relacionados com o desenvolvimento urbano sustentável e as políticas públicas dirigidas à modernização, à qualificação e ao reforço da competitividade das cidades portuguesas.
Em Abril de 2007, o XVII Governo Constitucional assumiu o compromisso de lançamento de uma “Política de Cidades forte e coerente”, associada a medidas inovadoras de financiamento e a novos modelos de gestão e de governação territorial. A Política de Cidades POLIS XXI, como foi designada, é hoje o vector mais importante de prossecução daqueles grandes objectivos de política. Merece, por isso, um lugar de destaque no Portal.
Importa todavia ter presente que há vários outros vectores e frentes de actuação das entidades públicas nacionais, regionais e locais, e mesmo de entidades privadas, que igualmente concorrem para os mesmos objectivos. É o caso das actuais iniciativas dirigidas à promoção da reabilitação urbana, incluindo a aplicação do instrumento financeiro comunitário JESSICA em Portugal. É também o caso da participação nacional em várias estruturas e grupos de trabalho de âmbito europeu e internacional, como são o Urban Development Group, a cooperação entre os Estados Membros da União Europeia na implementação da Carta de Leipzig para as Cidades Europeias Sustentáveis, o Grupo de Trabalho para os Assuntos Urbanos no âmbito do Comité das Políticas Territoriais da OCDE, a participação nacional no Projecto European Urban Knowledge Network e no Programa Urbact II, entre outros.
Este Portal é por isso genericamente designado “da Política de Cidades”, no sentido de que se pretende que ele abranja a multiplicidade de programas, medidas e instrumentos de actuação que concorrem para a implementação de uma política de desenvolvimento sustentável das cidades portuguesas, adequadamente inseridas no contexto do desenvolvimento territorial do País e da Europa. O Portal está concebido como uma plataforma colaborativa, aberta a quantos têm um interesse directo ou indirecto pelos temas aqui tratados, seja enquanto responsáveis e técnicos de entidades administrativas ou do sector empresarial ligado ao desenvolvimento urbano, seja enquanto investigadores, seja simplesmente enquanto cidadãos.
Termino convidando todos a uma consulta assídua e, logo que as condições fiquem criadas, a uma participação activa, na forma de contributos para um debate necessário e frutuoso sobre o futuro das nossas cidades e a forma de o assegurar.
Vitor Campos
Director-Geral da DGOTDU