O Programa Habitat das Nações Unidas (UN-HABITAT) para os estabelecimentos humanos, tem como temáticas principais a habitação e o desenvolvimento urbano sustentável, de acordo com a Agenda Habitat, adoptada em 1996. 

A delegação nacional é assegurada pelo Embaixador de Portugal em Nairobi, sendo a DGOTDU responsável pelo apoio técnico, enquanto ponto focal nacional para o Habitat. É gerido pelo Conselho de Governadores, que reúne de 2 em 2 anos, em Nairobi; nos anos intermédios é organizado o Fórum Mundial do Habitat, aberto à sociedade civil e com temática específica (o último foi realizado no Rio de Janeiro, a 22 e 26 de Março de 2010).