O Programa URBACT foi lançado no quadro da Iniciativa Comunitária II, irá decorrer no período 2007-2013 e tem como objectivo destacar ‘boas práticas’ e lições da experiência dos projectos URBAN I, URBAN II e do programa Urban Pilot Projects. 

O URBACT II é um Programa Operacional que visa a promoção do desenvolvimento urbano sustentável, através de:

• Troca de experiências e aprendizagem entre cidades europeias;
• Disseminação de boas práticas;
• Apoio aos decisores políticos e profissionais de urbanismo

Portugal integra o PO URBACT II, a par de 27 Estados-Membros da Noruega e Suíça, sendo a DGODTU a Autoridade Nacional do Programa, a quem compete:

a) Assegurar a representação no Comité de Monitorização;

b) Articular esta representação com as entidades que asseguram o Controlo Financeiro de 1º e 2º Nível (IFDR e IGF);

c) Acompanhar os Parceiros Nacionais e apoiar a disseminação dos projectos;

d) O pagamento da Contribuição Nacional.

Ao contrário do Programa URBACT I, que o antecedeu, o Programa URBACT II está aberto a candidaturas apresentadas por um leque muito amplo de entidades públicas, compreendendo não apenas as cidades mas também os organismos públicos das administrações central, regional e local, as universidades e centros de investigação, etc.

A Autoridade de Gestão do Programa URBACT II, designada pelo conjunto dos Estados Membros que participam no Programa, é o Ministère en charge de la politique de la Ville, Délègation Interministérielle à la Ville, de França.