Desenvolver a Política de Cidades - POLIS XXI é um dos principais desígnios do XVIII Programa do Governo em matéria de ordenamento do território e cidades.
Pretende-se desenvolver uma política de cidades mais abrangente, que as conceba como espaços privilegiados de produção de riqueza e de exercício de cidadania, e mais inovadora, capaz de combater problemas mas também de criar novas oportunidades.
Assim, esta nova Política de Cidades deverá:
- Adicionar à dimensão intra-urbana, a que se resumiam os programas anteriores, uma visão mais ampla que conceba o desenvolvimento das cidades no quadro tanto das redes urbanas nacionais e internacionais em que se inserem como da região em que se integram;
- Colocar as intervenções físicas ao serviço de uma política mais integradora da transformação das cidades em espaços de coesão, competitividade e qualidade ambiental;
- Estimular novas formas de “governação”, baseadas numa maior participação dos cidadãos e dos diversos actores urbanos e em mecanismos flexíveis de cooperação entre cidades e entre estas e os espaços envolventes.
Este triplo repto corresponde a um novo ciclo de intervenção urbana que beneficia da experiência de anteriores programas nacionais e comunitários e da evolução da abordagem aos problemas urbanos e à dinamização do desenvolvimento urbano - PROSIURBE, POLIS, URBAN e URBACT I, entre outros.
A Política de Cidades POLIS XXI integra‑se nos objectivos da Estratégia de Lisboa, da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).