Para a concretização da ambição e dos objectivos da Política de Cidades POLIS XXI foram definidos quatro instrumentos de política específicos os quais traduzem um modelo de operacionalização a diferentes escalas territoriais.

Para a definição destes instrumentos foram estabelecidos os territórios-alvo: espaços urbanos específicos, redes de cidades ou cidade-região em paralelo com as respectivas Dimensões de Actuação: regeneração urbana, competitividade/diferenciação e integração regional.

Os quatro instrumentos específicos da Política de Cidades POLIS XXI para o período 2007‑2013 têm o seu financiamento assegurado através dos programas operacionais do QREN.

i. Parcerias para a regeneração urbana

ii. Redes urbanas para a competitividade e a inovação

iii. Acções inovadoras para o desenvolvimento urbano

iv. Equipamentos estruturantes do Sistema Urbano Nacional

Neste contexto ficam disponíveis mais de mil milhões de Euros de FEDER.

Para além dos instrumentos previstos no QREN, destacam-se ainda outros instrumentos com impacte na melhoria das condições de vida nas Cidade, e que têm assumido o seu contributo noutros domínios de intervenção, tais como a Política de Reabilitação Urbana, os programas RECRIA, RECRIPH, SOLARH e REHABITA, a “Iniciativa Bairros Críticos”, entre outros.

Prevê-se também que a Política de Cidades POLIS XXI venha a recorrer a outras fontes de financiamento, compreendendo recursos públicos nacionais e comunitários e também os instrumentos de financiamento europeus, em particular o Banco Europeu de Investimento (BEI), através da iniciativa JESSICA. Adicionalmente, o Estado procurará novas formas de financiamento, quer no quadro de parcerias público-privado, quer criando condições para um maior envolvimento de fundos privados.

Política de Cidades POLIS XXI – Configuração geral